STJ nega liminar a advogado acusado de falsidade ideológica

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de habeas-corpus para que o suspeito possa interpor recurso de apelação em liberdade.

Dignidade humana está acima de eventual dano ambiental

Desta forma, fica permitida a ocupação do local até que se confirme a ocorrência dos danos ambientais.

Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual

A juíza da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu pela devolução imediata a Roberto Mendes de Oliveira Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.

Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Município tomador de serviços também responde pela condenação

Condenação para homem que desacatou policial

Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

TJ condena vereador que contratou filho

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, referentes à cobrança de juros sobre contribuições em atraso e ao recurso de oficio em processos administrativos versando sobre contribuições previdenciárias.

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.